Movimento

Edição nº1360 – quinta-feira, 5 de setembro de 2019

Dia de lutar pela floresta amazônica e pela vida

Com o apoio da AFBNDES, Associação dos Servidores do Ibama e ICMBio convoca para ato em defesa da floresta e do Fundo Amazônia hoje, a partir das 16h, no Largo da Carioca

 

 

Nesta quinta-feira (5), Dia da Amazônia, a partir das 16h, o Largo da Carioca será palco de ato em defesa da floresta amazônica – que sofre com o desmatamento e as queimadas – convocado pela Associação dos Servidores Federais da Área Ambiental no Estado do Rio de Janeiro (Asibama-RJ) e apoiado pela AFBNDES. A manifestação será engrossada pelos movimentos "Amazônia na Rua" e "Coalizão Pelo Clima Rio", que levaram mais de 5.000 pessoas, no final de agosto, às ruas da cidade com o mote "Sem floresta, não há vida".

Também hoje haverá uma grande ação, convocada por meio das redes sociais, defendendo que o Brasil aceite a ajuda proposta pelo G7 – grupo dos países mais industrializados do mundo – para conter as queimadas na região amazônica. A ação faz parte da campanha SOS Fundo Amazônia, organizada pela AFBNDES e pela Asibama-RJ. As entidades lançaram no início de julho um site em defesa do fundo, que é gerido pelo BNDES. A plataforma está no endereço www.emdefesadofundoamazonia.com.br

"O desmatamento avança em uma velocidade assustadora e as queimadas se alastram. A maior floresta tropical do mundo segue perdendo sua rica biodiversidade e desalojando os povos tradicionais que nela vivem", destaca a convocação para o ato desta tarde, que defenderá a manutenção e o fortalecimento do Fundo Amazônia como um dos mecanismos de financiamento mais importantes para a proteção da floresta, e que está sendo duramente atacado pelo governo federal. "Ao invés de colocar todos os esforços para proteger nosso maior patrimônio ambiental, o presidente Bolsonaro prefere esconder a gravidade do problema, enquanto sufoca os órgãos públicos de meio ambiente, nega os dados científicos e estimula a prática de crimes ambientais", denuncia a Asibama-RJ.

Ataques contínuos – A manifestação de hoje acontece três meses depois do ato que a AFBNDES e a Asibama-RJ organizaram em frente ao prédio do BNDES, em 4 de junho, no início dos ataques do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, ao Fundo Amazônia. As entidades combatiam o desmatamento da Amazônia, se posicionavam em defesa do meio ambiente e da sustentabilidade e repudiavam a intervenção autoritária do ministro na gestão do Fundo Amazônia. Esses ataques continuaram ao longo dos últimos meses e culminaram com o congelamento de recursos provenientes da Noruega e da Alemanha, principais doares do fundo.

A crise na gestão do Fundo Amazônia se intensificou no início do mês de julho, após o governo federal extinguir, por meio de decreto, dois comitês ligados ao fundo sem avisar aos governos da Noruega e da Alemanha. "No nosso ponto de vista, tudo tem funcionado bem até agora e estamos satisfeitos com nosso acordo com o Brasil. Não vemos necessidade de mudar a estrutura de direção do Fundo Amazônia", afirmava, na ocasião, o ministro do Clima e Meio Ambiente da Noruega, Ola Elvestuen.

Os dois comitês extintos pelo governo brasileiro eram conhecidos como Cofa (Comitê Orientador) e o CTFA (Comitê Técnico). O Cofa reunia membros dos governos federal e dos estados amazônicos, além de ONGs e membros da sociedade civil. Cada membro tinha mandato de dois anos e direito a voto em temas ambientais que envolvessem recursos do fundo. Outro ponto de tensão entre a administração brasileira e seus pares na Alemanha e na Noruega era a intenção, expressada pela gestão Bolsonaro, de usar verbas do Fundo Amazônia para indenizar fazendeiros que ocupam áreas em territórios indígenas ou em unidades de conservação.

Em reunião esta semana com uma comitiva de ministros de Estado, governadores da região amazônica pediram uma solução para o Fundo Amazônia. Os governadores querem dialogar diretamente com os países financiadores do fundo. Além disso, eles buscam acesso a relatórios detalhados da aplicação dos recursos. "O que tiver de errado tem que colocar na mesa, não podemos ficar trabalhando com especulações. Suspender, paralisar, acabar com o fundo não é correto", disse o governador Waldez Góes (PDT), do Amapá. Para o governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), o envolvimento dos estados é essencial na discussão sobre o fundo. "Toda a ajuda internacional é bem-vinda, e nós precisamos discutir com o governo federal como será gasto esse dinheiro", afirmou. 

Cortes no meio ambiente – O Orçamento do governo federal para 2020, divulgado recentemente, prevê uma queda de cerca de 10% na provisão de recursos para o Ministério do Meio Ambiente, na comparação com a proposta orçamentária apresentada em 2018. Serão R$ 561 milhões em vista aos R$ 625 milhões autorizados anteriormente. "Mesmo em meio à crise deflagrada pelas queimadas na Amazônia, o corte nos gastos direcionados à prevenção e ao controle de incêndios florestais fez os valores caírem de R$ 45,5 milhões para R$ 29,6 milhões – uma baixa de 34% nos recursos previstos de um ano a outro", informou O Globo de ontem. Na avaliação dos servidores do Ibama, a previsão de um valor menor para o tema põe em risco a capacidade do órgão de prevenir novas ondas de incêndios. "Com R$ 29 milhões previstos, o valor a ser executado no ano será menor ainda, porque sempre há contingenciamento. Isso agrava a situação, e coloca em risco o cronograma de medidas preventivas, que são as campanhas de comunicação e educação ambiental em municípios mais vulneráveis aos incêndios", diz um servidor em condição de anonimato.

Segundo o pessoal do Ibama, a temática da prevenção e do combate a incêndios florestais perdeu a relevância na cúpula do ministério durante a gestão Bolsonaro: "O ministro Ricardo Salles acabou com o departamento de combate ao desmatamento, e era justamente esse departamento que cuidava da temática do fogo na Amazônia e em outros biomas. Como foi extinto, não existe mais um gestor responsável por isso em nível estratégico. Ibama e ICMBio continuam cuidando do tema em campo, mas a área que tratava politicamente da articulação dessa agenda não existe mais".

O que perdemos sem o Fundo Amazônia

O Fundo Amazônia é o maior projeto global de financiamento para preservação da floresta amazônica. Nos últimos 10 anos, o fundo investiu no combate ao desmatamento e incentivou o desenvolvimento sustentável na floresta, por meio de doações que são geridas pelo BNDES. Em 2019, o aumento do desmatamento e a postura antiambientalista do governo federal, que decidiu mudar as regras do projeto, sem falar com os países financiadores, fez a Alemanha e a Noruega suspenderam suas doações. A atuação do fundo foi congelada e nenhum projeto teve seu apoio aprovado em 2019. E qual é a relevância do Fundo Amazônia?  

Apoio no combate ao desmatamento

 O fundo destinou cerca de R$ 56 milhões para um projeto do Ibama que visa, entre outras coisas, monitorar e combater focos de desmatamento na região amazônica, usando principalmente dados obtidos pelo Deter (software do Inpe que emite alertas em tempo real sobre desmatamento ilegal). Com esse projeto, o Ibama realizou 466 missões de fiscalização, emitiu 5.060 autos de infração e aplicou mais de R$ 2,5 bilhões em multas. 

Apoio no combate às queimadas

O fundo já fez um investimento total de R$ 15,4 milhões para oito estados brasileiros adquirirem caminhões, caminhonetes, equipamentos de proteção individual e de combate a incêndios florestais. O avião usado em Rondônia para levar brigadas de emergência aos focos de incêndio, por exemplo, para a ação da força tarefa lançada no estado em cooperação com o Exército, foi comprado com recursos do Fundo Amazônia. 

Cadastramento Ambiental Rural

O fundo também ajuda os estados a formularem bases de dados do campo – o Cadastro Ambiental Rural. O mapeamento permite verificar se os proprietários de imóveis na Amazônia têm preservado 80% da vegetação nativa, conforme estipulado pelo Código Florestal.

 Radiografia da Amazônia

Um dos projetos financiados pelo Fundo Amazônia é o Inventário Florestal Nacional (Amazônia), que usou cerca de R$ 65 milhões. O estudo abrange uma área de 419.694.300 hectares – quase a metade de todo o território nacional e mede o estoque de madeira, de biomassa, de carbono e a biodiversidade do bioma, além de analisar a saúde das florestas e a qualidade de vida das populações que as habitam. O último projeto do mesmo gênero, que abrangia todo o país, foi realizado em 1983.

 

Opinião

Carecas por Paulo Moreira Franco

Opinião

Amazônia em chamas por Celso Evaristo Silva

Opinião

Charge de Nelson Tucci

 

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